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Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Para evitar dores de cabeça com pendências na declaração, listamos os principais documentos e recibos que podem ser reunidos com antecedência.
A DCTFWeb da competência de janeiro de 2024 contém todos os valores de débitos enviados pela EFD-Reinf de janeiro de 2024.
Medida provisória revoga o Perse de forma gradual e prevê a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
Febraban divulgou o calendário de expediente das instituições durante o feriado
Assédio moral, agressão e abuso de poder representam 41% das denúncias no trabalho em 2023.
Participam da operação 9 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 46 policiais federais.
Participam da operação 8 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, 66 policiais federais e 3 promotores do Gaeco.
Certidão negativa do FGTS é solicitada para empréstimos, contratações de serviços e até processos de fusões e aquisições.
Empresas devem implementar práticas de valorização e engajamento dos funcionários.
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
Entre as prioridades estabelecidas durante reunião de dois dias, está também impulsionar transição sustentável voltada para a criação de emprego e renda
A estrutura de capitais de um balanço desempenha um papel fundamental na tomada de decisões empresariais, refletindo a origem e a composição dos recursos financeiros utilizados.
Governo editou medida provisória na intenção de elevar a receita a partir da cobrança de tributos.
Confira os detalhes sobre os direitos junto à Previdência Social
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Governo também pretende colocar em execução o novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.
A modalide de importação por encomenda, quando realizada por outra unidade da federação, tem uma tributação interestadual de 4% de ICMS, o que pode torná-la vantajosa, apesar dos custos logísticos.
Número de novos empreendimentos bateu 859 mil no ano passado, média de 2,3 mil por dia, indicando uma melhoria no ambiente econômico do país