CNAEs: confira as atividades permitidas para os MEIs em 2024
Empresários devem verificar atividades permitidas antes de abrir o MEI
Fonte: Contábeis / Agência Fenacon de NotíciasLink: https://fenacon.org.br/noticias/cnaes-confira-as-atividades-permitidas-para-os-meis-em-2024/?utm_smid=11042932-1-1
Uma das perguntas mais frequentes ao iniciar um empreendimento é entender quais atividades são autorizadas para o Microempreendedor Individual (MEI) .
Portanto, é crucial verificar a lista de atividades permitidas no MEI antes de iniciar o processo de abertura da empresa.
O que é CNAE?
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) identifica as atividades realizadas por uma empresa por meio de um código de 7 dígitos.
Para se tornar um MEI, é necessário enquadrar-se em uma das CNAEs listadas para o ano de 2024, que compreendem mais de 400 atividades permitidas. Por outro lado, existem mais de 800 atividades que não estão incluídas nessa lista.
Caso a sua atividade não esteja entre as CNAEs permitidas, muitas vezes a opção mais viável é abrir uma empresa MicroEmpresa (ME), proporcionando a liberdade necessária para o crescimento do seu negócio.
A seguir, apresentamos a lista completa das atividades que podem ser registradas como MEI em 2024.
| CNAE | Ocupação | Descrição | ISS | ICMS |
| 0121101 | Viveirista independente | Horticultura, exceto morango | Não | Sim |
| 0159801 | Apicultor(a) independente | Apicultura | Sim | Sim |
| 0159802 | Criador(a) de animais domésticos independente | Criação de animais de estimação | Não | Sim |
| 0161002 | Prestador(a) de serviços de poda, sob contrato de empreitada, independente | Serviço de poda de arvores para lavoura | Sim | Não |
| 0161003 | Prestador(a) de serviços de colheita, sob contrato de empreitada, independente | Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita | Sim | Não |
| 0161003 | Prestador(a) de serviços de preparação de terrenos, sob contrato de empreitada, independente | Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita | Sim | Não |
| 0161003 | Prestador(a) de serviços de roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento, sob contrato de empreitada, independente | Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita | Sim | Não |
| 0161003 | Prestador(a) de serviços de semeadura, sob contrato de empreitada, independente | Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita | Sim | Não |
| 0162802 | Tosquiador(a) independente | Serviço de tosquiamento de ovinos | Sim | Não |
| 0321304 | Criador(a) de peixes ornamentais em água salgada independente | Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra | Não | Sim |
| 0322104 | Criador(a) de peixes ornamentais em água doce independente | Criação de peixes ornamentais em água doce | Não | Sim |
| 0892401 | Salineiro/extrator de sal marinho independente | Extração de sal marinho | Não | Sim |
| 1013901 | Fabricante de produtos derivados de carne independente | Fabricação de produtos de carne | Não | Sim |
| 1013901 | Salsicheiro(a)/linguiceiro(a) independente | Fabricação de produtos de carne | Não | Sim |
| 1031700 | Beneficiador(a) de castanha independente | Fabricante de conservas de frutas | Não | Sim |
| 1031700 | Compoteiro(a) independente | Fabricação de conservas de frutas | Não | Sim |
| 1031700 | Fabricante de amendoim e castanha de caju torrados e salgados independente | Fabricante de conservas de frutas | Não | Sim |
| 1031700 | Fabricante de conservas de frutas independente | Fabricação de conservas de frutas | Não | Sim |
| 1031700 | Fabricante de polpas de frutas independente | Fabricação de conservas de frutas | Não | Sim |
| 1032599 | Fabricante de conservas de legumes e outros vegetais independente | Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito | Não | Sim |
| 1033301 | Fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes independente | Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes | Não | Sim |
| 1033302 | Fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes independente | Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados | Não | Sim |
| 1052000 | Fabricante de laticínios independente | Fabricação de laticínios | Não | Sim |
| 1052000 | Queijeiro(a)/ manteigueiro(a) independente | Fabricação de laticínios | Não | Sim |
| 1061902 | Fabricante de produtos derivados do arroz independente | Fabricação de produtos do arroz | Não | Sim |
| 1063500 | Farinheiro de mandioca independente | Fabricação de farinha de mandioca e derivados | Não | Sim |
| 1064300 | Farinheiro de milho independente | Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho | Não | Sim |
| 1065101 | Fabricante de amido e féculas de vegetais independente | Fabricação de amidos e féculas de vegetais | Não | Sim |
| 1069400 | Moendeiro(a) independente | Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 1071600 | Fabricante de açúcar mascavo independente | Fabricação de açúcar em bruto | Não | Sim |
| 1071600 | Fabricante de rapadura e melaço independente | Fabricação de açúcar em bruto | Não | Sim |
| 1091101 | Fabricante de pão de queijo congelado independente | Fabricação de produtos de panificação industrial | Não | Sim |
| 1091101 | Padeiro(a) independente | Fabricação de produtos de panificação | Não | Sim |
| 1091102 | Confeiteiro(a) independente | Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria. | Não | Sim |
| 1092900 | Bolacheiro(a)/biscoiteiro(a) independente | Fabricação de biscoitos e bolachas | Não | Sim |
| 1093701 | Chocolateiro(a) independente | Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates | Não | Sim |
| 1093702 | Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente | Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | Não | Sim |
| 1094500 | Fabricante de massas alimentícias independente | Fabricação de massas alimentícias | Não | Sim |
| 1095300 | Fabricante de especiarias independente | Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos | Não | Sim |
| 1096100 | Fabricante de alimentos prontos congelados independente | Fabricação de alimentos e pratos prontos | Não | Sim |
| 1099601 | Vinagreiro independente | Fabricação de vinagres | Não | Sim |
| 1099604 | Fabricante de gelo comum independente | Fabricação de gelo comum | Não | Sim |
| 1099605 | Fabricante de chá independente | Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.) | Não | Sim |
| 1099699 | Fabricante de geléia de mocotó independente | Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 1099699 | Fabricante de produtos de soja independente | Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 1122403 | Fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos independente | Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas | Não | Sim |
| 1220499 | Fabricante de fumo e derivados do fumo independente | Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos | Não | Sim |
| 1311100 | Fabricante de fios de algodão independente | Preparação e fiação de fibras de algodão | Não | Sim |
| 1312000 | Fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã independente | Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão | Não | Sim |
| 1321900 | Tecelão(ã) de algodão independente | Tecelagem de fios de algodão | Não | Sim |
| 1322700 | Tecelão(ã) independente | Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão | Não | Sim |
| 1340501 | Estampador(a) de peças do vestuário independente | Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | Sim | Não |
| 1340599 | Bordadeiro(a) independente | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | Sim | Não |
| 1340599 | Customizador(a) de roupas independente | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | Sim | Não |
| 1351100 | Fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico independente | Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico | Não | Sim |
| 1352900 | Tapeceiro(a) independente | Fabricação de artefatos de tapeçaria | Não | Sim |
| 1353700 | Redeiro(a) independente | Fabricação de artefatos de cordoaria | Não | Sim |
| 1359600 | Artesão têxtil | Fabricação de outros produtos têxteis não especificados | Não | Sim |
| 1359600 | Rendeiro(a) independente | Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 1411801 | Fabricante de roupas íntimas independente | Confecção de roupas íntimas | Não | Sim |
| 1411802 | Fabricante de partes de roupas íntimas – facção independente | Facção de roupas íntimas | Sim | Sim |
| 1412601 | Costureiro(a) de roupas, exceto sob medida independente | Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida | Sim | Sim |
| 1412602 | Alfaiate independente | Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas | Sim | Não |
| 1412602 | Costureiro(a) de roupas, sob medida independente | Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas | Sim | Não |
| 1412603 | Fabricante de partes de peças do vestuário – facção independente | Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas | Sim | Sim |
| 1413403 | Fabricante de partes de roupas profissionais – facção independente | Facção de roupas profissionais | Sim | Sim |
| 1414200 | Boneleiro(a) (fabricante de bonés) independente | Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção | Não | Sim |
| 1414200 | Chapeleiro(a) independente | Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção | Não | Sim |
| 1414200 | Fabricante de cintos/cinteiro independente | Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção | Não | Sim |
| 1421500 | Fabricante de meias independente | Fabricação de meias | Não | Sim |
| 1422300 | Crocheteiro(a) independente | Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias | Não | Sim |
| 1422300 | Tricoteiro(a) independente | Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias | Não | Sim |
| 1510600 | Curtidor de couro independente | Curtimento e outras preparações de couro | Não | Sim |
| 1521100 | Fabricante de bolsas/bolseiro independente | Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material | Não | Sim |
| 1521100 | Fabricante de malas independente | Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material | Não | Sim |
| 1521100 | Fabricante de mochilas e carteiras independente | Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material | Não | Sim |
| 1529700 | Artesão(ã) em couro independente | Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 1529700 | Seleiro(a) independente | Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 1531901 | Fabricante de calçados de couro independente | Fabricação de calçados de couro | Não | Sim |
| 1531902 | Acabador(a) de calçados independente | Acabamento de calçados de couro sob contrato | Sim | Sim |
| 1539400 | Fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras independente | Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 1540800 | Fabricante de partes para calçados independente | Fabricação de partes para calçados, de qualquer material | Sim | Sim |
| 1622699 | Carpinteiro(a) independente | Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção | Não | Sim |
| 1623400 | Fabricante de embalagens de madeira independente | Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira | Não | Sim |
| 1623400 | Tanoeiro(a) independente | Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira | Não | Sim |
| 1629301 | Artesão(ã) em madeira independente | Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis | Não | Sim |
| 1629302 | Artesão(ã) em cortiça, bambu e afins independente | Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis | Não | Sim |
| 1721400 | Fabricante de papel independente | Fabricação de papel | Não | Sim |
| 1731100 | Fabricante de embalagens de papel independente | Fabricação de embalagens de papel | Não | Sim |
| 1732000 | Fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão independente | Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão | Não | Sim |
| 1742799 | Fabricante de guardanapos e copos de papel independente | Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 1749400 | Artesão(ã) em papel independente | Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 1813001 | Serigrafista publicitário independente | Impressão de material para uso publicitário | Sim | Sim |
| 1813099 | Serigrafista independente | Impressão de material para outros usos | Sim | Sim |
| 1821100 | Clicherista independente | Serviços de pré-impressão | Sim | Não |
| 1822901 | Encadernador(a)/plastificador(a) independente | Serviços de encadernação e plastificação | Sim | Não |
| 2219600 | Artesão(ã) em borracha independente | Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 2229399 | Artesão(ã) em plástico independente | Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 2319200 | Artesão(ã) em vidro independente | Fabricação de artigos de vidro | Não | Sim |
| 2330399 | Artesão(ã) em cimento independente | Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes | Não | Sim |
| 2330399 | Artesão(ã) em gesso independente | Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes | Não | Sim |
| 2342702 | Oleiro(a) independente | Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos | Não | Sim |
| 2349499 | Artesão(ã) em cerâmica independente | Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 2391501 | Britador independente | Britamento de pedras, exceto associado à extração | Não | Sim |
| 2391503 | Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente | Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras | Sim | Sim |
| 2399101 | Artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal | Sim | Não |
| 2512800 | Fabricante de esquadrias metálicas sob encomenda ou não independente | Fabricação de esquadrias de metal | Sim | Sim |
| 2532201 | Fabricante de artefatos de funilaria independente | Produção de artefatos estampados de metal | Não | Sim |
| 2532201 | Fabricante de artefatos estampados de metal, sob encomenda ou não independente | Produção de artefatos estampados de metal | Sim | Sim |
| 2539001 | Soldador(a) / brasador(a) independente | Serviços de usinagem, tornearia e solda | Sim | Não |
| 2539001 | Torneiro(a) mecânico independente | Serviços de usinagem, tornearia e solda | Sim | Não |
| 2539002 | Galvanizador(a) independente | Serviços de tratamento e revestimento em metais | Sim | Não |
| 2541100 | Fabricante de artigos de cutelaria independente | Fabricação de artigos de cutelaria | Não | Sim |
| 2542000 | Serralheiro (a), sob encomenda ou não independente | Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias | Sim | Sim |
| 2543800 | Ferramenteiro(a) independente | Fabricação de ferramentas | Não | Sim |
| 2543800 | Ferreiro/forjador independente | Fabricação de ferramentas | Não | Sim |
| 2599301 | Armador(a) de ferragens na construção civil independente | Serviços de confecção de armações metálicas para a construção | Sim | Não |
| 2599399 | Artesão(ã) em metais independente | Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 2740602 | Fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação independente | Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação | Não | Sim |
| 2950600 | Retificador(a) de motores para veículos automotores independente | Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores | Sim | Não |
| 3101200 | Marceneiro (a) sob encomenda ou não independente | Fabricação de móveis com predominância de madeira | Sim | Sim |
| 3102100 | Moveleiro(a) de móveis metálicos independente | Fabricação de móveis com predominância de metal | Não | Sim |
| 3103900 | Moveleiro(a) independente | Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal | Não | Sim |
| 3104700 | Colchoeiro(a) independente | Fabricação de colchões | Não | Sim |
| 3211601 | Lapidador(a) independente | Lapidação de gemas | Sim | Sim |
| 3211602 | Artesão(ã) em metais preciosos independente | Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria | Não | Sim |
| 3211603 | Cunhador(a) de moedas e medalhas independente | Cunhagem de moedas e medalhas | Não | Sim |
| 3212400 | Artesão(ã) de bijuterias independente | Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes | Não | Sim |
| 3220500 | Fabricante de instrumentos musicais independente | Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios | Não | Sim |
| 3230200 | Fabricante de artefatos para pesca e esporte independente | Fabricação de artefatos para pesca e esporte | Não | Sim |
| 3240099 | Fabricante de brinquedos não eletrônicos independente | Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 3240099 | Fabricante de jogos recreativos independente | Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 3291400 | Vassoureiro(a) independente | Fabricação de escovas, pincéis e vassouras | Não | Sim |
| 3292202 | Fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar independente | Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional | Não | Sim |
| 3299001 | Fabricante de guarda-chuvas e similares independente | Fabricação de guarda-chuvas e similares | Não | Sim |
| 3299002 | Confeccionador(a) de carimbos independente | Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório | Não | Sim |
| 3299003 | Fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos, sob encomenda ou não independente | Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos | Sim | Sim |
| 3299004 | Fabricante de painéis e letreiros luminosos independente | Fabricação de painéis e letreiros luminosos | Não | Sim |
| 3299005 | Fabricante de aviamentos para costura independente | Fabricação de aviamentos para costura | Não | Sim |
| 3299006 | Fabricante de velas, inclusive decorativas independente | Fabricação de velas, inclusive decorativas | Não | Sim |
| 3299099 | Artesão(ã) em outros materiais independente | Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 3311200 | Reparador(a) de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos independente | Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos | Sim | Não |
| 3313901 | Reparador(a) de geradores, transformadores e motores elétricos independente | Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos | Sim | Não |
| 3313902 | Reparador(a) de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos independente | Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos | Sim | Não |
| 3313999 | Reparador(a) de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica independente | Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3314701 | Reparador(a) de máquinas motrizes não elétricas independente | Manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas | Sim | Não |
| 3314702 | Reparador(a) de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas independente | Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas | Sim | Não |
| 3314706 | Reparador(a) de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas independente | Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas | Sim | Não |
| 3314707 | Reparador(a) de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial independente | Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial | Sim | Não |
| 3314709 | Reparador(a) de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não eletrônicos para escritório independente | Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não eletrônicos para escritório | Sim | Não |
| 3314710 | Reparador(a) de balanças industriais e comerciais independente | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3314710 | Reparador(a) de extintor de incêndio independente | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3314710 | Reparador(a) de filtros industriais independente | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3314710 | Reparador(a) de máquinas para bares e lanchonetes independente | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3314711 | Reparador(a) de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária independente | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária | Sim | Não |
| 3314712 | Reparador(a) de tratores agrícolas independente | Manutenção e reparação de tratores agrícolas | Sim | Não |
| 3314719 | Reparador(a) de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo independente | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo | Sim | Não |
| 3314720 | Reparador(a) de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados independente | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados | Sim | Não |
| 3314799 | Reparador(a) de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica independente | Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3314799 | Reparador(a) de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira independente | Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3314799 | Reparador(a) de máquinas para encadernação independente | Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3317102 | Reparador(a) de embarcações para esporte e lazer independente | Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer | Sim | Não |
| 3319800 | Reparador(a) de cordas, velames e lonas independente | Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3319800 | Reparador(a) de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos independente | Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3319800 | Reparador(a) de tonéis, barris e paletes de madeira independente | Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3319800 | Reparador(a) de veículos de tração animal independente | Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3319800 | Restaurador(a) de instrumentos musicais históricos independente | Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3319800 | Restaurador(a) de jogos acionados por moedas independente | Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 3321000 | Instalador(a) de máquinas e equipamentos industriais independente | Instalação de máquinas e equipamentos industriais | Sim | Não |
| 3329501 | Montador(a) de móveis independente | Serviços de montagem de móveis de qualquer material | Sim | Não |
| 3600602 | Distribuidor(a) de água potável em caminhão pipa independente | Distribuição de água por caminhões | Sim | Sim |
| 3702900 | Fosseiro (limpador de fossa) independente | Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes | Sim | Não |
| 3811400 | Carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente | Coleta de resíduos não perigosos | Sim | Não |
| 3811400 | Coletor de resíduos não-perigosos independente | Coleta de resíduos não perigosos | Sim | Não |
| 3831901 | Reciclador (a) de sucatas de alumínio independente | Recuperação de sucatas de alumínio | Sim | Sim |
| 3831999 | Reciclador (a) de materiais metálicos, exceto alumínio independente | Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio | Sim | Sim |
| 3832700 | Reciclador (a) de materiais plásticos independente | Recuperação de materiais plásticos | Sim | Sim |
| 3839499 | Reciclador(a) de borracha, madeira, papel e vidro independente | Recuperação de materiais não especificados anteriormente | Sim | Sim |
| 4321500 | Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais independente | Instalação e manutenção elétrica | Sim | Não |
| 4321500 | Instalador(a) de antenas de tv independente | Instalação e manutenção elétrica | Sim | Não |
| 4321500 | Instalador(a) de equipamentos de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança independente | Instalação e manutenção elétrica | Sim | Não |
| 4322301 | Bombeiro(a) hidráulico independente | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás | Sim | Não |
| 4322301 | Encanador independente | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás | Sim | Não |
| 4322302 | Instalador(a) e reparador(a) de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração independente | Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração | Sim | Não |
| 4322303 | Instalador(a) de sistema de prevenção contra incêndio independente | Instalações de sistema de prevenção contra incêndio | Sim | Não |
| 4329101 | Instalador(a) de painéis publicitários independente | Instalação de painéis publicitários | Sim | Não |
| 4329102 | Instalador(a) de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre independente | Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre | Sim | Não |
| 4329103 | Instalador(a) e reparador(a) de elevadores, escadas e esteiras rolantes independente | Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes | Sim | Não |
| 4329104 | Montador(a) e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos independente | Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos | Sim | Não |
| 4329105 | Instalador(a) de isolantes acústicos e de vibração independente | Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração | Sim | Não |
| 4329105 | Instalador(a) de isolantes térmicos independente | Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração | Sim | Não |
| 4330402 | Carpinteiro(a) instalador(a) independente | Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material | Sim | Não |
| 4330403 | Gesseiro(a) independente | Obras de acabamento em gesso e estuque | Sim | Não |
| 4330404 | Pintor(a) de parede independente | Serviços de pintura de edifícios em geral | Sim | Não |
| 4330405 | Azulejista independente | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores | Sim | Não |
| 4330405 | Calafetador(a) independente | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores | Sim | Não |
| 4330405 | Colocador(a) de revestimentos independente | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores | Sim | Não |
| 4330405 | Pastilheiro(a) independente | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores | Sim | Não |
| 4330405 | Sintequeiro(a) independente | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores | Sim | Não |
| 4330499 | Vidraceiro de edificações independente | Outras obras de acabamento da construção | Sim | Não |
| 4399103 | Pedreiro independente | Obras de alvenaria | Sim | Não |
| 4399105 | Poceiro/cisterneiro/cacimbeiro independente | Perfuração e construção de poços de água | Sim | Não |
| 4399199 | Calheiro (a) independente | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 4399199 | Cerqueiro(a) independente | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 4399199 | Telhador(a) independente | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 4520001 | Mecânico(a) de veículos independente | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores | Sim | Não |
| 4520001 | Vidraceiro de automóveis independente | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores | Sim | Não |
| 4520002 | Funileiro / lanterneiro independente | Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores | Sim | Não |
| 4520002 | Pintor(a) de automóveis independente | Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores | Sim | Não |
| 4520003 | Eletricista de automóveis independente | Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores | Sim | Não |
| 4520005 | Lavador(a) e polidor de carro independente | Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores | Sim | Não |
| 4520006 | Borracheiro(a) independente | Serviços de borracharia para veículos automotores | Sim | Não |
| 4520007 | Instalador(a) e reparador (a) de acessórios automotivos independente | Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores | Sim | Não |
| 4520008 | Capoteiro(a) independente | Serviços de capotaria | Sim | Não |
| 4530703 | Comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores independente | Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores | Não | Sim |
| 4530704 | Comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores independente | Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores | Não | Sim |
| 4530705 | Comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar independente | Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar | Não | Sim |
| 4541206 | Comerciante de peças e acessórios novos para motocicletas e motononetas independente | Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas | Não | Sim |
| 4541207 | Comerciante de peças e acessórios usados para motocicletas e motononetas independente | Comércio a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas | Não | Sim |
| 4543900 | Mecânico(a) de motocicletas e motonetas independente | Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas | Sim | Não |
| 4712100 | Barraqueiro(a) independente | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Não | Sim |
| 4712100 | Merceeiro(a)/vendeiro(a) independente | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Não | Sim |
| 4713002 | Comerciante de miudezas e quinquilharias independente | Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines | Não | Sim |
| 4721102 | Comerciante de produtos de panificação independente | Padaria e confeitaria com predominância de revenda | Não | Sim |
| 4721103 | Comerciante de laticínios independente | Comércio varejista de laticínios e frios | Não | Sim |
| 4721104 | Baleiro(a) independente | Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes | Não | Sim |
| 4722901 | Açougueiro(a) independente | Comércio varejista de carnes – açougues | Não | Sim |
| 4722902 | Peixeiro(a) independente | Peixaria | Não | Sim |
| 4723700 | Comerciante de bebidas independente | Comércio varejista de bebidas | Não | Sim |
| 4724500 | Abatedor(a) de aves com comercialização do produto independente | Comércio varejista de hortifrutigranjeiros | Não | Sim |
| 4724500 | Vendedor(a) de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação independente | Comércio varejista de hortifrutigranjeiros | Não | Sim |
| 4724500 | Verdureiro independente | Comércio varejista de hortifrutigranjeiros | Não | Sim |
| 4729601 | Comerciante de produtos de tabacaria independente | Tabacaria | Não | Sim |
| 4729699 | Comerciante de cestas de café da manhã independente | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4729699 | Comerciante de produtos naturais independente | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4729699 | Quitandeiro(a) independente | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4729699 | Sorveteiro(a) independente | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4732600 | Comerciante de lubrificantes independente | Comércio varejista de lubrificantes | Não | Sim |
| 4741500 | Comerciante de tintas e materiais para pintura independente | Comércio varejista de tintas e materiais para pintura | Não | Sim |
| 4742300 | Comerciante de material elétrico independente | Comércio varejista de material elétrico | Não | Sim |
| 4743100 | Comerciante de vidros independente | Comércio varejista de vidros | Não | Sim |
| 4744001 | Comerciante de ferragens e ferramentas independente | Comércio varejista de ferragens e ferramentas | Não | Sim |
| 4744002 | Comerciante de madeira e artefatos independente | Comércio varejista de madeira e artefatos | Não | Sim |
| 4744003 | Comerciante de materiais hidráulicos independente | Comércio varejista de materiais hidráulicos | Não | Sim |
| 4744004 | Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente | Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas | Não | Sim |
| 4744099 | Comerciante de materiais de construção em geral independente | Comércio varejista de materiais de construção em geral | Não | Sim |
| 4751201 | Comerciante de equipamentos e suprimentos de informática independente | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática | Não | Sim |
| 4751202 | Recarregador(a) de cartuchos para equipamentos de informática independente | Recarga de cartuchos para equipamentos de informática | Sim | Sim |
| 4752100 | Comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação independente | Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação | Não | Sim |
| 4753900 | Comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo independente | Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo | Não | Sim |
| 4754701 | Comerciante de móveis independente | Comércio varejista de móveis | Não | Sim |
| 4754702 | Comerciante de artigos de colchoaria independente | Comércio varejista de artigos de colchoaria | Não | Sim |
| 4754703 | Comerciante de artigos de iluminação independente | Comércio varejista de artigos de iluminação | Não | Sim |
| 4755501 | Comerciante de tecidos independente | Comércio varejista de tecidos | Não | Sim |
| 4755502 | Comerciante de artigos de armarinho independente | Comercio varejista de artigos de armarinho | Não | Sim |
| 4755503 | Comerciante de artigos de cama, mesa e banho independente | Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho | Não | Sim |
| 4756300 | Comerciante de instrumentos musicais e acessórios independente | Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios | Não | Sim |
| 4757100 | Comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico independente | Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação | Não | Sim |
| 4759801 | Comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas independente | Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas | Não | Sim |
| 4759899 | Comerciante de artigos de cutelaria independente | Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4759899 | Comerciante de artigos para habitação independente | Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4759899 | Comerciante de sistema de segurança residencial independente | Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4759899 | Comerciante de toldos e papel de parede independente | Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4761001 | Livreiro(a) independente | Comércio varejista de livros | Não | Sim |
| 4761002 | Jornaleiro(a) independente | Comércio varejista de jornais e revistas | Não | Sim |
| 4761003 | Papeleiro(a) independente | Comércio varejista de artigos de papelaria | Não | Sim |
| 4762800 | Comerciante de discos, cds, dvds e fitas independente | Comércio varejista de discos, cds, dvds e fitas | Não | Sim |
| 4763601 | Comerciante de brinquedos e artigos recreativos independente | Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos | Não | Sim |
| 4763602 | Comerciante de artigos esportivos independente | Comércio varejista de artigos esportivos | Não | Sim |
| 4763603 | Comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios independente | Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios | Não | Sim |
| 4763604 | Comerciante de artigos de caça, pesca e camping independente | Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping | Não | Sim |
| 4772500 | Comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria independente | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | Não | Sim |
| 4772500 | Comerciante de produtos de higiene pessoal independente | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | Não | Sim |
| 4773300 | Comerciante de artigos médicos e ortopédicos independente | Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos | Não | Sim |
| 4774100 | Comerciante de artigos de óptica independente | Comércio varejista de artigos de óptica | Não | Sim |
| 4781400 | Comerciante de artigos do vestuário e acessórios independente | Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios | Não | Sim |
| 4782201 | Comerciante de calçados independente | Comércio varejista de calçados | Não | Sim |
| 4782202 | Comerciante de artigos de viagem independente | Comércio varejista de artigos de viagem | Não | Sim |
| 4783101 | Comerciante de artigos de joalheria independente | Comércio varejista de artigos de joalheria | Não | Sim |
| 4783102 | Comerciante de artigos de relojoaria independente | Comércio varejista de artigos de relojoaria | Não | Sim |
| 4785701 | Antiquário(a) independente | Comércio varejista de antiguidades | Não | Sim |
| 4785799 | Comerciante de artigos usados independente | Comércio varejista de outros artigos usados | Não | Sim |
| 4789001 | Comerciante de suvenires, bijuterias e artesanatos independente | Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos | Não | Sim |
| 4789002 | Comerciante de plantas, flores naturais, vasos e adubos independente | Comércio varejista de plantas e flores naturais | Não | Sim |
| 4789003 | Comerciante de objetos de arte independente | Comércio varejista de objetos de arte | Não | Sim |
| 4789004 | Comerciante de artigos e alimentos para animais de estimação (pet shop) independente (não inclui a venda de medicamentos) | Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação | Não | Sim |
| 4789005 | Comerciante de inseticidas e raticidas independente | Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários | Não | Sim |
| 4789005 | Comerciante de produtos para piscinas independente | Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários | Não | Sim |
| 4789005 | Comerciante de produtos de limpeza independente | Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários | Não | Sim |
| 4789007 | Comerciante de equipamentos para escritório independente | Comércio varejista de equipamentos para escritório | Não | Sim |
| 4789008 | Comerciante de artigos fotográficos e para filmagem independente | Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de artigos de bebê independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de artigos eróticos independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de artigos funerários independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de carvão e lenha independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de embalagens independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de flores, plantas e frutas artificiais independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de molduras e quadros independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de perucas independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de produtos para festas e natal independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de produtos religiosos independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4789099 | Comerciante de redes para dormir independente | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente | Não | Sim |
| 4923001 | Mototaxista independente | Serviço de táxi | Sim | Não |
| 4923001 | Taxista independente | Serviço de táxi | Sim | Não |
| 4924800 | Transportador(a) escolar independente | Transporte escolar | Sim | Não |
| 4929901 | Transportador(a) municipal de passageiros sob frete independente | Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal | Sim | Não |
| 4929902 | Transportador(a) intermunicipal de passageiros sob frete em região metropolitana independente | Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional | Não | Sim |
| 4929903 | Organizador(a) de excursões em veículo próprio, municipal independente | Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal | Sim | Não |
| 4930201 | Carroceiro – transporte de carga independente | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal | Sim | Não |
| 4930201 | Transportador(a) municipal de cargas não perigosas(carreto) independente | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal | Sim | Não |
| 4930202 | Caminhoneiro (a) de cargas não perigosas, intermunicipal e interestadual independente | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional | Não | Sim |
| 4930204 | Carroceiro – transporte de mudança independente | Transporte rodoviário de mudanças | Sim | Sim |
| 4930204 | Transportador(a) de mudanças independente | Transporte rodoviário de mudanças | Sim | Sim |
| 5011401 | Transportador(a) marítimo de carga independente | Transporte marítimo de cabotagem – carga | Não | Sim |
| 5021101 | Transportador(a) municipal hidroviário de cargas independente | Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia | Sim | Não |
| 5091201 | Transportador(a) municipal de travessia por navegação independente | Transporte por navegação de travessia, municipal | Sim | Não |
| 5091202 | Transportador(a) intermunicipal e interestadual de travessia por navegação fluvial independente | Transporte por navegação de travessia, intermunicipal, interestadual e internacional | Não | Sim |
| 5099801 | Transportador(a) aquaviário para passeios turísticos independente | Transporte aquaviário para passeios turísticos | Sim | Não |
| 5099899 | Barqueiro(a) independente | Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente | Sim | Sim |
| 5211702 | Guardador(a) de móveis independente | Guarda-móveis | Sim | Não |
| 5212500 | Carregador (veículos de transportes terrestres) independente | Carga e descarga | Sim | Não |
| 5223100 | Proprietário(a) de estacionamento de veículos independente | Estacionamento de veículos | Sim | Não |
| 5229002 | Guincheiro independente (reboque de veículos) | Serviços de reboque de veículos | Sim | Sim |
| 5310502 | Agente de correio franqueado e permissionário independente | Atividades de franqueadas do correio nacional | Sim | Sim |
| 5320201 | Entregador de malotes independente | Serviços de malote não realizados pelo correio nacional | Sim | Sim |
| 5320202 | Bikeboy (ciclista mensageiro) independente | Serviços de entrega rápida | Sim | Não |
| 5320202 | Motoboy independente | Serviços de entrega rápida | Sim | Não |
| 5590601 | Proprietário(a) de albergue não assistencial independente | Albergues, exceto assistenciais | Sim | Não |
| 5590602 | Proprietário(a) de camping independente | Campings | Sim | Não |
| 5590603 | Proprietário(a) de pensão independente | Pensões (alojamento) | Sim | Não |
| 5590699 | Proprietário(a) de hospedaria independente | Outros alojamentos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 5611201 | Proprietário(a) de restaurante independente | Restaurantes e similares | Não | Sim |
| 5611203 | Proprietário(a) de casa de chá independente | Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares | Não | Sim |
| 5611203 | Proprietário(a) de casa de sucos independente | Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares | Não | Sim |
| 5611203 | Proprietário(a) de lanchonete independente | Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares | Não | Sim |
| 5611204 | Proprietário(a) de bar e congêneres, sem entretenimento, independente | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Não | Sim |
| 5611205 | Proprietário(a) de bar e congêneres, com entretenimento, independente | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento. | ||
| 5612100 | Churrasqueiro(a) ambulante independente | Serviços ambulantes de alimentação | Não | Sim |
| 5612100 | Pipoqueiro(a) independente | Serviços ambulantes de alimentação | Não | Sim |
| 5612100 | Quitandeiro(a) ambulante independente | Serviços ambulantes de alimentação | Não | Sim |
| 5612100 | Sorveteiro(a) ambulante independente | Serviços ambulantes de alimentação | Não | Sim |
| 5612100 | Vendedor(a) ambulante de produtos alimentícios independente | Serviços ambulantes de alimentação | Não | Sim |
| 5620101 | Fornecedor(a) de alimentos preparados para empresas independente | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas | Não | Sim |
| 5620102 | Churrasqueiro(a) em domicílio independente | Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê | Sim | Sim |
| 5620102 | Pizzaiolo(a) em domicílio independente | Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê | Sim | Sim |
| 5620103 | Proprietário(a) de cantinas independente | Cantinas – serviços de alimentação privativos | Não | Sim |
| 5620104 | Cozinheiro(a) que fornece refeições prontas e embaladas para consumo independente | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | Não | Sim |
| 5620104 | Doceiro(a) independente | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | Não | Sim |
| 5620104 | Marmiteiro(a) independente | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | Não | Sim |
| 5620104 | Salgadeiro(a) independente | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | Não | Sim |
| 5811500 | Editor(a) de livros independente | Edição de livros | Sim | Não |
| 5812301 | Editor(a) de jornais diários independente | Editor de jornais diários | Sim | Não |
| 5812302 | Editor(a) de jornais não diários independente | Editor de jornais não diários | Sim | Não |
| 5813100 | Editor(a) de revistas independente | Edição de revistas | Sim | Não |
| 5819100 | Editor(a) de lista de dados e de outras informações independente | Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos | Sim | Não |
| 5912001 | Dublador(a) independente | Serviços de dublagem | Sim | Não |
| 5912099 | Editor(a) de vídeo independente | Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 6190699 | Instalador(a) de rede de computadores independente | Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 6399200 | Apurador(a), coletor(a) e fornecedor(a) de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas independente | Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 7319002 | Panfleteiro(a) independente | Promoção de vendas | Sim | Não |
| 7319002 | Promotor(a) de vendas independente | Promoção de vendas | Sim | Não |
| 7319099 | Bike propagandista independente | Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 7319099 | Proprietário(a) de carro de som para fins publicitários independente | Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 7420001 | Fotógrafo(a) independente | Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina | Sim | Não |
| 7420002 | Fotógrafo(a) aéreo independente | Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas | Sim | Não |
| 7420002 | Fotógrafo(a) submarino independente | Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas | Sim | Não |
| 7420003 | Revelador(a) fotográfico independente | Laboratórios fotográficos | Sim | Não |
| 7420004 | Filmador(a) independente | Filmagem de festas e eventos | Sim | Não |
| 7490102 | Mergulhador(a) (escafandrista) independente | Escafandria e mergulho | Sim | Não |
| 7719599 | Locador(a) de motocicleta, sem condutor, independente | Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor | Não | Não |
| 7721700 | Locador(a) de bicicletas, independente | Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos | Não | Não |
| 7721700 | Locador(a) de equipamentos recreativos e esportivos independente | Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos | Não | Não |
| 7721700 | Locador(a) de material e equipamento esportivo, independente | Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos | Não | Não |
| 7722500 | Locador(a) de fitas de vídeo, dvds e similares independente | Aluguel de fitas de vídeo, dvds e similares | Não | Não |
| 7722500 | Locador(a) de vídeo games, independente | Aluguel de fitas de video, dvds e similares | Não | Não |
| 7723300 | Locador(a) de objetos do vestuário, jóias e acessórios independente | Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios | Não | Não |
| 7729201 | Locador(a) de aparelhos de jogos eletrônicos independente | Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos | Não | Não |
| 7729202 | Locador(a) de móveis e utensílios, inclusive para festas independente | Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais | Não | Não |
| 7729202 | Locador(a) de instrumentos musicais independente | Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais | Não | Não |
| 7729203 | Locador(a) de material médico independente | Aluguel de material médico | Não | Não |
| 7729299 | Locador(a) de livros, revistas, plantas e flores independente | Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | Não | Não |
| 7731400 | Locador(a) de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador independente | Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador | Não | Não |
| 7732201 | Locador(a) de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes independente | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes | Não | Não |
| 7732202 | Locador de andaimes independente | Aluguel de andaimes | Sim | Não |
| 7733100 | Locador(a) de máquinas e equipamentos para escritório independente | Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório | Não | Não |
| 7739002 | Locador(a) de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador independente | Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador | Não | Não |
| 7739003 | Locador(a) de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes independente | Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes | Sim | Não |
| 7739099 | Locador(a) de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador independente | Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador | Não | Não |
| 7911200 | Agente de viagens independente | Agências de viagens | Sim | Não |
| 7912100 | Guia de turismo independente | Operadores turísticos | Sim | Não |
| 7990200 | Promotor(a) de turismo local independente | Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 8011102 | Adestrador(a) de cães de guarda independente | Serviços de adestramento de cães de guarda | Sim | Não |
| 8020002 | Instalador(a) e reparador de cofres, trancas e travas de segurança independente | Outras atividades de serviços de segurança | Sim | Não |
| 8129000 | Piscineiro(a) independente | Atividades de limpeza não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 8130300 | Jardineiro(a) independente | Atividades paisagísticas | Sim | Não |
| 8219901 | Fotocopiador(a) independente | Fotocópias | Sim | Não |
| 8219999 | Digitador(a) independente | Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 8230001 | Promotor(a) de eventos independente | Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas | Sim | Não |
| 8230002 | Proprietário(a) de casas de festas e eventos independente | Casas de festas e eventos | Sim | Não |
| 8291100 | Cobrador(a) de dívidas independente | Atividades de cobranças e informações cadastrais | Sim | Não |
| 8292000 | Envasador(a) e empacotador(a) independente | Envasamento e empacotamento sob contrato | Sim | Não |
| 8299703 | Gravador(a) de carimbos independente | Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção | Sim | Não |
| 8299707 | Proprietário(a) de sala de acesso à internet independente | Salas de acesso à internet | Sim | Não |
| 8299799 | Cartazista, pintor de faixas publicitárias e de letras independente | Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 8592902 | Instrutor(a) de artes cênicas independente | Ensino de artes cênicas, exceto dança | Sim | Não |
| 8592903 | Instrutor(a) de música independente | Ensino de música | Sim | Não |
| 8592999 | Instrutor(a) de arte e cultura em geral independente | Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente | Sim | Não |
| 8593700 | Instrutor(a) de idiomas independente | Ensino de idiomas | Sim | Não |
| 8599603 | Instrutor(a) de informática independente | Treinamento em informática | Sim | Não |
| 8599604 | Instrutor(a) de cursos gerenciais independente | Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial | Sim | Não |
| 8599605 | Instrutor(a) de cursos preparatórios independente | Cursos preparatórios para concursos | Sim | Não |
| 8599699 | Professor(a) particular independente | Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 8712300 | Cuidador(a) de idosos e enfermos independente | Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio | Sim | Não |
| 9001901 | Humorista e contador de histórias independente | Produção teatral | Sim | Não |
| 9001902 | Cantor(a)/músico(a) independente | Produção musical | Sim | Não |
| 9001906 | Disc jockey (dj) ou video jockey (vj) independente | Atividades de sonorização e de iluminação | Sim | Não |
| 9001906 | Técnico(a) de sonorização e de iluminação independente | Atividades de sonorização e de iluminação | Sim | Não |
| 9002702 | Restaurador(a) de obras de arte independente | Restauração de obras de arte | Sim | Não |
| 9329803 | Proprietário(a) de salão de jogos de sinuca e bilhar independente | Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares | Sim | Não |
| 9329804 | Proprietário(a) de fliperama independente | Exploração de jogos eletrônicos recreativos | Sim | Não |
| 9329899 | Animador(a) de festas independente | Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 9329899 | Mágico(a) independente | Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 9511800 | Técnico(a) de manutenção de computador independente | Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos | Sim | Não |
| 9512600 | Técnico(a) de manutenção de telefonia independente | Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação | Sim | Não |
| 9521500 | Técnico(a) de manutenção de eletrodomésticos independente | Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico | Sim | Não |
| 9529101 | Sapateiro(a) | Reparação de calçados, de bolsas e artigos de viagem | Sim | Não |
| 9529102 | Chaveiro(a) independente | Chaveiros | Sim | Não |
| 9529103 | Relojoeiro(a) independente | Reparação de relógios | Sim | Não |
| 9529104 | Reparador(a) de bicicleta independente | Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados | Sim | Não |
| 9529105 | Estofador(a) independente | Reparação de artigos do mobiliário | Sim | Não |
| 9529105 | Reparador (a) de artigos de tapeçaria independente | Reparação de artigos do mobiliário | Sim | Não |
| 9529105 | Reparador(a) de móveis independente | Reparação de artigos do mobiliário | Sim | Não |
| 9529105 | Reparador(a) de toldos e persianas independente | Reparação de artigos do mobiliário | Sim | Não |
| 9529106 | Ourives independente | Reparação de jóias | Sim | Não |
| 9529199 | Amolador(a) de artigos de cutelaria independente | Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 9529199 | Reparador(a) de artigos e acessórios do vestuário independente | Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 9529199 | Reparador(a) de brinquedos independente | Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 9529199 | Reparador(a) de equipamentos esportivos independente | Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 9529199 | Reparador(a) de guarda chuva e sombrinhas independente | Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 9529199 | Reparador(a) de instrumentos musicais independente | Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 9529199 | Reparador(a) de panelas (paneleiro) independente | Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 9529199 | Restaurador(a) de livros Independente | Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | Sim | Não |
| 9601701 | Lavadeiro(a) de roupas independente | Lavanderias | Sim | Não |
| 9601702 | Tintureiro(a) independente | Tinturarias | Sim | Não |
| 9601703 | Lavadeiro(a) de roupas profissionais independente | Toalheiros | Sim | Não |
| 9602501 | Barbeiro independente | Cabeleireiros, manicure e pedicure | Sim | Não |
| 9602501 | Cabeleireiro(a) independente | Cabeleireiros, manicure e pedicure | Sim | Não |
| 9602501 | Manicure/pedicure independente | Cabeleireiros, manicure e pedicure | Sim | Não |
| 9602502 | Depilador(a) independente | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | Sim | Não |
| 9602502 | Esteticista independente | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | Sim | Não |
| 9602502 | Maquiador(a) independente | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | Sim | Não |
| 9603304 | Agente funerário independente | Serviços de funerárias | Sim | Não |
| 9609202 | Agente matrimonial independente | Agências matrimoniais | Sim | Não |
| 9609206 | Colocador(a) de piercing independente | Serviços de tatuagem e colocação de piercing | Sim | Não |
| 9609206 | Tatuador(a) independente | Serviços de tatuagem e colocação de piercing | Sim | Não |
| 9609207 | Adestrador(a) de animais independente | Alojamento de animais domésticos | Sim | Não |
| 9609207 | Esteticista de animais domésticos independente | Higiene e embelezamento de animais domésticos | Sim | Não |
| 9609207 | Tosador(a) de animais domésticos independente | Higiene e embelezamento de animais domésticos | Sim | Não |
| 9609208 | Banhista de animais domésticos independente | Higiene e embelezamento de animais domésticos | Sim | Não |
| 9609208 | Cuidador(a) de animais (pet sitter) independente | Higiene e embelezamento de animais | Sim | Não |
| 9609299 | Astrólogo(a) independente | Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 9609299 | Carregador de malas independente | Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 9609299 | Engraxate independente | Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 9609299 | Lavador(a) de estofado e sofá independente | Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 9609299 | Locutor(a) de mensagens fonadas e ao vivo independente | Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente | Sim | Não |
| 9700500 | Diarista independente | Serviços domésticos | Sim | Não |
